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Governador assina ordem de serviço para construção de terminal hidroviário em Santarém

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Começa em: 02/04/2018 Termina em: 30/04/2018

Um sonho de décadas começou a se concretizar para os moradores da região Oeste do Estado. O governador Simão Jatene assinou a ordem de serviço, que autoriza o início imediato das obras do terminal hidroviário de cargas e passageiros do município de Santarém, no Baixo Amazonas. A estrutura portuária já é considerada a maior do Pará e uma das mais modernas do Norte. O ato encerra uma extensa agenda do governador pela região Oeste do Estado, com autorização de obras e serviços nos municípios de Óbidos, Alenquer e na Vila Balneária de Alter do Chão.

O terminal será instalado no bairro da Prainha, na área onde funcionou a antiga fábrica da Tecejuta. De acordo com a Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), em relação à movimentação de embarques e desembarques, o terminal deve atender em média entre 50 a 60 mil passageiros por mês. Ele suprirá a demanda de trabalhadores, donos de embarcações e da população que utiliza diariamente o modal hidroviário, que, atualmente, funciona em um espaço improvisado em frente à Praça Tiradentes, no bairro da Aldeia.

Para trabalhadores do setor portuário, o terminal a ser construído vai oferecer condições adequadas de trabalho. “A nossa esperança é de melhorar em tudo, porque atualmente nossa situação está difícil. Espero que dê certo esse novo porto. Uma de nossas dificuldades aqui é quando chove, fica impossível de trabalhar”, argumentou, o carregador Renato dos Anjos, de 59 anos, e há mais de 30 trabalhando no setor portuário de Santarém.

Estrutura

A estrutura do terminal hidroviário congrega espaços para movimentação de cargas e passageiros. De acordo com a CPH, o terminal de passageiros terá 3,6 mil metros quadrados de área construída, além de sala de embarque e desembarque de passageiros; guichês para venda de passagens; guarda-volume; banheiros; fraldário; praça de alimentação com 404 lugares; área de espera com 801 lugares; espaço para órgãos intervenientes (A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado-Arcon-PA, Juizado, Conselho Tutelar, Secretaria de Estada da Fazenda-Sefa, Capitania Fluvial, Receita Federal e Polícia Militar); quiosques de informações e loja; escada rolante e plataforma vertical.

Na área de estacionamento serão 120 vagas para carros, 90 para motos e 60 para bicicletas. Contará, também, com ponto de táxi e paradas para ônibus e microônibus.

O terminal de cargas terá 5,6 mil metros quadrados de área para uso das empresas de transporte fluvial. A parte naval terá um píer flutuante com 3.600 metros quadrados, oito fingers de atracação (4,00 x 15,00 metros), rampa metálica bi-articulada de 10 x 70 metros, para acesso ao flutuante e, passarela em concreto de 2.494 metros quadrados, com circulação separada entre passageiros e cargas. A área para atracação terá capacidade para comportar até 17 embarcações ao mesmo tempo, de maneira organizada.

Quando soube de que maneira está organizado o projeto para a construção do terminal, o comandante de embarcação, Antônio da Conceição Magalhães, 48 anos, vislumbrou um novo cenário para a organização do transporte fluvial, com a saída de um espaço improvisado e sem segurança.

“Será uma estrutura boa, organizada, principalmente para o passageiro que não terá que se misturar com cargas. Santarém só tem a ganhar”, observou.

Investimento

A obra está orçada em R$ 59.884.105,61 e a previsão é a de que em agosto de 2019 esteja concluída. Esse é um dos maiores investimentos do Estado já realizados em Santarém e na região do Baixo Amazonas. O recurso é fruto de contrato de financiamento firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado, num pacote de mais R$ 80 milhões, que inclui a construção de outros seis terminais na região (Curuá, Almeirim, Prainha, Faro, Terra Santa e Santana do Tapará), todos com obras já iniciadas.

O diretor-presidente da CPH, Alexandre Von, explica como o projeto começou a ser implementado. “Foram quatro anos para ser concluído. Eu prefeito de Santarém, no início do mandato, recebi a CPH, através de Haroldo Bezerra, que nos informou do projeto do Estado. Foi feito um estudo em quatro locais e o melhor indicou que era aqui (na antiga fábrica da Tecejuta). Nesse momento, nossa gestão desapropriou o imóvel, fomos à justiça, contamos com o apoio do Ministério Público e esse imóvel passou a fazer parte do patrimônio do município. Ano passado, o prefeito Nélio fez a cessão de uso da área para o Estado e hoje estamos aqui, fazendo com que o sonho se torne realidade. Não podemos deixar de agradecer, também, a competente equipe técnica da CPH”, detalhou.

Ele também fez questão de agradecer a algumas instituições que contribuíram para a realização do projeto. “Não posso esquecer do apoio da Marinha do Brasil, que autorizou a obra através do seu Centro de Hidrografia, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, da Secretaria de Patrimônio da União, do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Todos esses órgãos autorizaram esse projeto que hoje se inicia”, destacou Von.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda, destacou a gestão fiscal equilibrada e responsável conduzida pelo governador Simão Jatene e sua equipe de governo, que ao mesmo tempo em que desenvolveu um trabalho para sanear as contas do Estado e poder realizar importantes investimentos.

“Vale ressaltar o papel comprometido do governador Jatene com o recurso público. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa sempre esteve pronta a apoiar o Estado com projetos que levam bem estar e desenvolvimento a nossa população”, disse.

O secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, Olavo das Neves, agradeceu o empenho da gestão em estar concretizando um desejo antigo dos moradores da região.

“É importante destacar que o terminal é em Santarém, mas toda nossa região do Baixo Amazonas ganha. Uma obra estruturante que vai render muitos bons frutos”, pondera o presidente.

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar salientou que esta não será, apenas, uma obra que irá organizar o setor portuário. “Vai, também, dinamizar nossa economia, desenvolver o turismo e estreitar os laços com os municípios vizinhos”, lembra.

Melhorias

Durante a assinatura da ordem de serviço, o Governo do Estado firmou importantes parcerias para beneficiar comunidades rurais e, também, reforçar a saúde nos municípios, além de permitir a implantação de um projeto da Polícia Militar.

Foram assinados dois termos de compromisso entre Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e a Rede Celpa, objetivando a execução de serviços de fornecimento de energia elétrica, às comunidades de Aritapera e Tapará, ambas localizadas em área de várzea. A parceria permitirá a construção de 102,96 km de rede de distribuição bifásica para atendimento a 764 famílias, com recursos na ordem de R$ 11.217.080,00.

O segundo termo de parceria refere-se à construção de 66,61 km de rede de distribuição bifásica, para atender a 694 famílias, com recursos na ordem de R$ 5.839.805,00. Ambas, representam um investimento total de R$ 17.056.885,00, beneficiando 1.458 famílias com acesso a energia elétrica.

Na área da saúde, Estado e Prefeitura de Belterra assinaram convênio para reforma e adequação do Hospital Municipal – bloco cirúrgico, ambulatório e diagnóstico. O investimento é de R$ 500 mil. Em Mojuí dos Campos, o governo do Estado assinou Termo Aditivo ao Convênio para obra de reforma do Hospital Municipal que já tem 67% de execução. O investimento total é de R$ 680 mil.

Na área de segurança pública, houve a assinatura do Termo de Cessão de uso do prédio da Escola Estadual Moraes Sarmento, localizada na Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163). O prédio passará para a Polícia Militar, objetivando o funcionamento dos projetos sociais e a implantação da futura Escola Militar.

Investimentos

A assinatura da Ordem de Serviço que autoriza o início das obras do terminal hidroviário de cargas e passageiros de Santarém, finaliza uma extensa agenda de compromissos do governador Simão Jatene pelos municípios de Óbidos, Alenquer e pela Vila Balneária de Alter do Chão.

Em Óbidos, na sexta feira (9), o governador assinou convênio que garante a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Santa Casa de Misericórdia, no valor de R$ 3,6 milhões. Em Alenquer, também na sexta feira (9), foi assinado convênio para conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Santo Antônio, também orçado em R$ 3,6 milhões.

No mesmo dia, na Vila de Alter do Chão, o governador assinou a Ordem de Serviço para o início da construção do novo sistema de abastecimento de água da vila, orçado em R$ 11 milhões, que vai levar água de qualidade aos mais de 7 mil habitantes da vila. Além disso, esta em curso as obras da PA-457, que dá acesso à Vila, orçadas em aproximadamente R$ 11,3 milhões, além de 10 km de vias que estão recebendo asfaltamento e meio, com drenagem superficial no bairro Santarenzinho, com recursos na ordem de R$ 4.806.966,69.

Neste sábado pela manhã, a saúde de Santarém e região foram beneficiadas com um investimento de R$ 10 milhões para a expansão do setor de hemodiálise do Hospital Regional do Baixo Amazonas, que será o maior Centro de Nefrologia do Norte do país. Investimento de R$ 10 milhões e por fim, a agenda do governador culmina na assinatura da ordem de serviço para início das obras do terminal hidroviário do município, orçado em quase R$ 60 milhões.

Jatene lembrou que o Estado, com contas e pagamento da folha de servidores em dia, continua os investimentos, mesmo em um momento de incertezas no país.

“Os recursos de todas essas obras estão garantidos e neste momento eu faço duas referências. Primeiro um agradecimento ao povo do Pará, depois aos servidores do Estado, porque sem dúvida alguma num momento de crise como esse que o país atravessou e agora começa a dar sinais de recuperação, garantir recursos para todas essas obras exigiu, sim, um esforço coletivo muito grande e eu sou grato a todos os paraenses que pagam impostos, porque esses recursos são sempre originários do bolso de cada um dos cidadãos paraenses. E são cidadãos de cada uma das regiões do Estado. Por isso, é importante fiscalizar e cuidar”, destacou o governador.

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