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Injúria racial soma 82 casos no Pará

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Número é quase o dobro do ano passado, que totalizou 48 casos
Por: O Liberal25 de Outubro de 2018 às 07:16

Muitos são os casos e ocorrências de racismo e injúria racial no Estado do Pará. Números da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio de nota, mostram que de janeiro a setembro de 2018 foram computados 82 casos de injúria racial em todo o Estado. Desses, 11 ocorreram em Belém. O número total é maior do que no passado. Em 2017, no mesmo período, houve registro de 48 casos de injúria racial, sendo 16 somente em Belém.

Recentemente, mais um caso veio à tona. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na semana passada um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) pelo crime de racismo. O caso ocorreu no dia 11 de maio desse ano, quando o aluno de economia teria feito um comentário na página da universidade no Facebook, durante a recepção de calouros indígenas e quilombolas. Além desse, muitos casos já foram registrados e não só nas redes sociais.

De acordo com uma das fundadoras do Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), Zelia Amador, os negros, indígenas e quilombolas são vítimas de racismo em todas as instâncias da sociedade, inclusive nas instituições de ensino superior. “Temos que falar sobre a realidade nas universidades. As manifestações de racismo são diversas. As universidades têm ouvidorias e estão tomando providências sobre casos de racismo”, afirma. O Cedenpa tem por função denunciar o racismo e propor políticas públicas para a defesa. “Damos apoio as vítimas e propomos ao estado formas de melhorar a situação e combater o racismo. Muitas das conquistas relacionadas aos negros foram conquistadas com o apoio do Centro. Foi por causa da ação do movimento negro, em que o Cedenpa faz parte, que foi criado reserva de vaga para quilombola, por exemplo”.

Segundo dados da Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), este ano já foram registados 20 boletins de ocorrência e 19 inquéritos policiais de injúria racial. No ano passado foram registados 29 e 28, respectivamente. A delegada Hildenê Morais explica que há diferença entre injúria racial e racismo. “O racismo ocorre quando a ofensa é ligada a integridade da raça, ou seja, ao todo. Já a injúria racial trata-se da ofensa em razão da cor, etnia, cultura, sendo direcionada a uma pessoa, tendo este o principal índice de ocorrências”, explica.

A delegada explica que a delegacia toma medidas conforme a lei. “Quando o caso é configurado como racial, nós aplicamos a lei específica, 7.716, de crimes raciais. Quando se trata de injúria racial, atuamos conforme o artigo 140, do parágrafo 3º do Código Penal”. O artigo citado pela delegada no código penal diz a pena para quem cometer injúria racial pode variar: “Reclusão de um a três anos e multa”. Hildenê afirma que a procura pela delegacia nestes casos é espontânea. “Nós percebemos que as pessoas têm conhecimento sobre as leis e procuram individualmente pelos seus direitos. Isso é importante, precisamos que todos entendam que elas possuem um lugar especializado para procurarem se for necessário”, afirma.

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