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DOM ERWIN GANHA AÇÃO CONTRA O LIBERAL

Justi�a

BELÉM, 18/06/2019 ÀS 21:38

O desembargador Constantino Augusto Guerreiro, da 1ª Turma de Direito Privado, em decisão monocrática, rejeitou Apelação Cível interposta pelo Jornal O Liberal, mantendo a decisão do juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, que condenou a empresa a indenizar danos morais ao Bispo Dom Erwin Krautler, no montante de R$ 10.000,00.

O Jornal O Liberal, por meio da empresa Delta Publicidade, alegou, em seu recurso que tão somente publicou, de forma gratuita texto do leitor João Augusto Rodrigues, e que o teor de tais declarações não representaria a opinião do veículo de comunicação.

Na decisão, o magistrado entendeu que João Rodrigues não se tratava de mero leitor, mas sim de articulista que escrevia regularmente para colunas do jornal “O Liberal”,  tendo este, em audiência, confessado que escreve para o jornal O Liberal desde o ano de 2005 e que não escreve para outros jornais, sendo sua coluna publicada semanalmente.

O desembargador entendeu, ainda, que, na qualidade de empresa publicitária, responde solidariamente pelas publicações que veicula em seu jornal, inclusive pelas cartas dos leitores publicadas que venham a causar danos a honra de terceiros.

Para o magistrado restou caracterizado o dano moral, uma vez que o texto publicado cita o nome do bispo Erwin Krautler, lhe atribuindo algumas condutas desonrosas e difamatórias.  “Dom Erwin é só um, na ampla maioria de bispos pró-comunistas que infestam a CNBB e que não atuam como bons pastores, mas como pastores de lobos que se alegram quando estes avançam sobre as ovelhas e as destroem por completo”. Diz o texto ressaltando que os religiosos em questão  envergonham a memória de Anchieta e Manoel Nóbrega, que levaram o Cristianismo aos índios durante a formação do povo brasileiro. A matéria diz ainda que “Dom Erwin nos choca com seu cinismo(…). O bispo do Xingu faria um bem à Igreja se largasse o sacerdócio e se candidatasse a um cargo político. Assim, ao menos estaria fazendo o que gosta: poder e política partidária”.

Ao manter a condenação do Jornal O Liberal, o desembargador ressalta que houve a prática de conduta injuriosa e difamatória, com o fim de macular a honra de Erwin Krautler.

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